Processo 269840/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 27/04/2012 17:00
Autuado em 27/04/2012 17:00
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 605/2014 da Primeira Câmara, de 21/03/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2014 Acórdão   605/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/03/2014 Acórdão   605/ 2014 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
18/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/02/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Gestor ordenador das despesas CLAUDIO VANIO GONÇALVES
Gestor ordenador das despesas LOTÁRIO OTO KNOB
Gestor ordenador das despesas SIDNEI PICOLI AMARAL
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Representante legal SIDNEI PICOLI AMARAL

Juntadas
DataDescrição
13/06/2014 14:14 AR do Ofício 511/14-OPD-GP
11/11/2013 11:53 do Protocolo 798960/13
23/11/2012 11:54 do Protocolo 790095/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/05/2014 877 Despacho Processual Diverso nº 1208/2014
21/03/2014 845 Acórdão nº 605/2014
07/03/2014 835 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2014 de 11/03/2014
05/11/2012 521 Despacho Processual Diverso nº 2745/2012
07/05/2012 396 Termo de Distribuição de Processo nº 8004/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2014 12:08 DP  
05/05/2014 14:28 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1208/2014 -
28/04/2014 13:22 DEX Despacho Processual Diverso nº 404/2014 -
28/04/2014 13:22 DEX Informação nº 2573/2014 -
23/04/2014 16:48 DP Informação nº 6524/2014 -
22/04/2014 11:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 511/2014 -
16/04/2014 11:18 DEX Despacho Processual Diverso nº 357/2014 -
13/03/2014 10:51 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 477/2014 -
11/02/2014 17:33 GCFAMG  
11/02/2014 11:58 S1C Certidão de Sessão nº 206/2014 -
31/01/2014 10:22 GCFAMG  
29/01/2014 11:05 SMPjTC Parecer nº 1251/2014 - Regularidade. Prestação de Contas de Convênio. Transporte Escolar. Pela regularidade; sem prejuízo da emissão de determinação legal ao representante legal da SEED/PR.
13/11/2013 10:40 DAT Instrução nº 867/2014 - CÓD.:
12/11/2013 14:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 3161/2013 -
30/09/2013 16:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 5787/2013 -
30/09/2013 16:24 SMPjTC Parecer nº 18110/2013 - Ao relator. EMENTA: Prestação de contas de transferência. Juntada de novos documentos. Remessa dos autos ao Relator.
23/11/2012 14:49 DAT Instrução nº 2920/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA ESTADUAL. EXAME DE CONTRADITÓRIO. NÃO APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO. PELA IRREGULARIDADE DAS CONTAS. DEVOLUÇÃO INTEGRAL DOS RECURSOS. APLICAÇÃO DE MULTA.
31/10/2012 12:06 DP  
10/10/2012 16:09 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2745/2012 -
28/04/2012 12:34 DAT Instrução nº 4979/2012 - Concessão de Contraditório.
27/04/2012 21:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8004/2012 -

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